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[157684]  Show Record 

Tractado pratico compendiario das pensões ecclesiasticas conforme o direito canonico antigo, novo e novissimo : estilos da cura romana : opiniões mais depuradas : e regalias particulares do nosso reino / Manoel d'Almeida e Sousa de Lobão. - Lisboa : Na Impressão Regia, . - 256 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Religião | Segurança social
Cota: 904/04|AHSTP
[235866]  Show Record 

Catecismo do estado religioso em conformidade com o código de direito canónico / Luis G. Fanfani. - Portugal : Verdade e Vida, . - 183 p. ; 19 cm
Descritores: Religião | Cristianismo | Catecismo
Cota: PP5876|CLP Goa
[270656]  Show Record 

Tractado theorico e pratico de direito canónico / Anselmo Tilly. - Viseu : Imprensa da Revista Católica, . - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Direito | Igreja
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[295807]  Show Record 

Direito canónico : dúvidas resolvidas nas reuniões plenárias da comissão encarregada de interpretar o código / J. C.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Julho-Agosto de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 253 (1924), p. 25-28
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC
[295821]  Show Record 

Direito canónico : duvidas resolvidas nas reuniões plenárias da comissão encarregada de interpretar o código / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Setembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 254 (1924), p. 126-127
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC
[295832]  Show Record 

Direito canónico : duvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenaria de 12 de Novembro de 1922 / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Outubro-Novembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 255-256 (1924), p. 204-206
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC
[295842]  Show Record 

Direito canónico : anotações ás duvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenaria de 12 de Novembro de 1922 / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Dezembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 257 (1924), p. 277-279
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC
[295851]  Show Record 

Direito canónico : anotações ás duvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenaria de 12 de Novembro de 1922 / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Janeiro-Fevereiro de 1925. Continuação do n.º anterior.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 258-259 (1925), p. 402-404
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC
[295857]  Show Record 

Direito canónico : dúvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenária de 20 de Maio de 1923 / João Clímaco. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1925.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 260 (1925), p. 464-467
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC
[295865]  Show Record 
A comunhão e o código do direito canónico. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Maio de 1925.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 262 (1925), p. 633-637
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC
[295874]  Show Record 
A comunhão e o código do direito canónico / . - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Junho de 1925. Continuação do n.º anterior.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 263 (1925), p. 711-724
Descritores: Macau | Direito canónico | Cristão
Cota: A-20-7/8|BGUC
[300356]  Show Record 
Código do direito canónico. - Lisboa : Conferência Episcopal Portuguesa, . - XXVIII, 371 p. ; 22 cm
Descritores: Igreja | Catolicismo
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[331010]  Show Record 

Instituições de direito canónico / José António Martins Gigante. - 3ª ed. - Braga : Tip. da Oficina de S. José, . - v. ; 22 cm. - 3º vol.: Dos juízos, delitos e penas. - 593 p.
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-592/III|IICT
[294034]  Show Record 
Documentos para o subsídio ao estudo do direito civil-eclesiastico portuguez e canonico / colligido. edit. João Joaquim Pinto. - Funchal : Typographia Esperança, . - XVIII, 556 p. ; 22 cm
Descritores: Documento | Direito civil | Direito ecclesiástico | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
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